Educação no governo Figueiredo

1979–1985

Série de alfabetização de adultos do Banco Mundial só começa em 74,6% em 1980 (população de quinze anos ou mais), e as demais séries de educação do catálogo começam depois deste governo. Por isso esta página registra, sobretudo, o que mudou nas regras: a volta da vinculação constitucional de receitas à educação e o fim da profissionalização obrigatória no segundo grau.

Esta visualização é descritiva e não demonstra que um governo causou a mudança. Ver a metodologia.

O que começou

Fim da profissionalização obrigatória no segundo grau

18/10/1982 · Lei 7.044/1982 · Conferido com o registro oficial em 2026-11-01

Altera a lei de 1971 e torna facultativa a habilitação profissional no ensino de segundo grau, encerrando a obrigatoriedade da formação técnica.

Fonte: www2.camara.leg.br
Séries no ano do evento (Brasil)
- Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais): sem dado %
- Anos médios de estudo (PNUD): sem dado anos
Emenda Calmon: vinculação de receitas à educação

01/12/1983 · Emenda Constitucional 24/1983 · Conferido com o registro oficial em 2026-11-01

Restabelece na Constituição um percentual mínimo da receita de impostos da União, dos estados e dos municípios para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Na prática, só passou a pesar nos orçamentos em 1986.

Fonte: www2.camara.leg.br
Séries no ano do evento (Brasil)
- Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais): sem dado %
- Anos médios de estudo (PNUD): sem dado anos

Cortes, bloqueios e limites

Nenhum corte registrado neste período.

Variação das séries no período

Do ano anterior ao início até o último ano do período, com defasagem opcional. Comparar com a América Latina e os vizinhos: se todos mudaram juntos, a mudança provavelmente não é obra de um governo.

Variação absoluta na unidade da série (p.p. = pontos percentuais); variação relativa, em %, só onde indicado.

sem defasagem

Indicador	Janela	Brasil	Argentina	Chile	Colômbia	México	América Latina e Caribe
Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais) %	1979–1984	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	+1,9 p.p.
Anos médios de estudo (PNUD) anos	1979–1984	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado

defasagem de 1 ano

Indicador	Janela	Brasil	Argentina	Chile	Colômbia	México	América Latina e Caribe
Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais) %	1980–1985 *	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	+1,9 p.p.
Anos médios de estudo (PNUD) anos	1980–1985 *	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado

defasagem de 2 anos

Indicador	Janela	Brasil	Argentina	Chile	Colômbia	México	América Latina e Caribe
Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais) %	1981–1986 *	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	+1,8 p.p.
Anos médios de estudo (PNUD) anos	1981–1986 *	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado	sem dado

Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais)

Brasil
Argentina
Chile
Colômbia
México

%. Faixas ao fundo: presidentes do Brasil, não das outras geografias do gráfico. Anos com dados: Brasil: 1980–2024 (22 anos); Argentina: 1980–2020 (4 anos); Chile: 1982–2017 (7 anos); Colômbia: 1993–2024 (21 anos); México: 1980–2024 (25 anos).

Taxa de alfabetização de adultos (% das pessoas com 15 anos ou mais): Fonte: Banco Mundial — World Development Indicators · Versão da fonte: 2026-10-08 · Coletado em: 2026-11-01 · Licença: CC-BY-4.0
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Ver os dados em tabela

Ano	Brasil	Argentina	Chile	Colômbia	México
1980	74,6	93,9	–	–	83,0
1982	–	–	91,1	–	–
1990	–	–	–	–	87,6
1991	–	96,0	–	–	–
1992	–	–	94,3	–	–
1993	–	–	–	91,1	–
1996	–	–	–	91,2	–
2000	86,4	–	–	–	90,5
2001	–	97,2	–	–	–
2002	–	–	95,7	–	90,3
2004	88,6	–	–	92,8	90,9
2005	–	–	–	92,8	91,6
2006	89,6	–	–	92,3	91,7
2007	90,0	–	–	92,7	92,8
2008	90,0	–	–	93,4	92,9
2009	90,3	–	–	93,2	93,4
2010	90,4	–	–	93,4	93,1
2011	91,4	–	96,7	93,6	93,5
2012	91,3	–	–	–	94,2
2013	91,5	–	96,3	–	94,0
2014	91,7	–	–	94,2	94,6
2015	92,1	–	96,9	94,3	94,5
2016	92,8	–	–	94,7	94,9
2017	93,1	–	96,4	94,9	95,0
2018	93,2	–	–	95,1	95,4
2019	93,9	–	–	95,3	95,4
2020	94,7	99,1	–	95,6	95,3
2021	94,8	–	–	95,7	95,7
2022	94,4	–	–	95,3	95,1
2023	94,6	–	–	95,5	95,8
2024	94,7	–	–	95,3	95,6

† quebra de série

Anos médios de estudo (PNUD)

Brasil
Argentina
Chile
Colômbia
México

anos. Faixas ao fundo: presidentes do Brasil, não das outras geografias do gráfico. Anos com dados: todas as séries: 1990–2023.

Anos médios de estudo (PNUD): Fonte: PNUD — Relatório de Desenvolvimento Humano · Versão da fonte: HDR 2025 · Coletado em: 2026-10-26 · Licença: CC-BY-3.0-IGO
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Ver os dados em tabela

Ano	Brasil	Argentina	Chile	Colômbia	México
1990	3,7	8,1	8,4	6,3	5,9
1991	3,8	8,2	8,5	6,4	6,0
1992	4,0	8,3	8,5	6,4	6,1
1993	4,1	8,3	8,6	6,5	6,2
1994	4,3	8,4	8,7	6,6	6,2
1995	4,4	8,5	8,8	6,6	6,3
1996	4,6	8,5	8,9	6,7	6,4
1997	4,8	8,6	8,9	6,7	6,4
1998	4,9	8,7	9,0	6,8	6,5
1999	5,1	8,7	9,1	6,8	6,6
2000	5,3	8,8	9,1	6,9	6,7
2001	5,4	8,9	9,3	6,9	6,8
2002	5,6	9,4	9,4	7,0	7,0
2003	5,8	9,9	9,6	7,0	7,1
2004	6,0	10,0	9,7	7,1	7,3
2005	6,2	10,1	9,7	7,3	7,5
2006	6,3	10,2	9,8	6,8	7,9
2007	6,5	10,3	9,8	7,2	7,9
2008	6,7	10,4	10,1	7,3	7,9
2009	6,8	10,5	10,0	7,3	8,1
2010	6,9	10,6	9,9	7,4	8,0
2011	7,0	10,7	9,5	7,5	8,3
2012	7,2	10,8	9,8	7,6	8,5
2013	7,3	10,9	10,0	7,8	8,4
2014	7,4	10,9	10,1	8,0	8,4
2015	7,5	10,9	10,3	8,1	8,6
2016	7,7	10,9	10,4	8,2	8,6
2017	7,8	11,0	10,6	8,4	8,7
2018	8,0	11,1	10,8	8,5	8,9
2019	8,1	11,1	10,9	8,6	9,1
2020	8,3	11,1	11,1	8,9	9,2
2021	8,4	11,2	11,3	9,0	9,3
2022	8,4	11,2	11,3	9,0	9,3
2023	8,4	11,2	11,3	9,0	9,3

† quebra de série

Como avaliar criticamente um governo e suas políticas

Outros fatores que mexeram nas mesmas séries

A década de 1980 foi marcada pela crise da dívida externa e pela recessão do início da década, que reduziram a receita pública, e pela inércia da expansão de matrículas herdada dos anos 1960 e 1970. A literatura aponta que a vinculação só se refletiu em orçamentos a partir de 1986, já no governo seguinte.

Limitações

Os itens desta página foram redigidos a partir de pesquisa em fontes secundárias, sem acesso aos textos oficiais no ambiente de desenvolvimento; cada item mostra se foi conferido com o registro oficial.
Anos médios de estudo e alfabetização de adultos mudam devagar por construção e refletem décadas de matrículas; uma variação num mandato não mede o efeito das políticas daquele mandato. Séries de matrícula por etapa só existem a partir de 2007 ou 2012, e não há série de aprendizado nem de gasto federal em reais no catálogo.

Fontes

#	Número	Origem
1	74,6	wdi.se_adt_litr_zs BRA 1980 · Banco Mundial — World Development Indicators · Versão da fonte 2026-10-08 · Coletado em 2026-11-01